Áreas de Atuação
O QUE FAZEMOS
Visão Multidisciplinar
O VI Assessoria Jurídica atende de maneira consultiva e contenciosa as seguintes áreas do direito:
Imobiliário
- Elaboração e assessoria em contratos imobiliários;
- Ações de despejo;
- Ações renovatórias;
- Cobrança de aluguéis e títulos;
- Ações de usucapião.
Condominial
- Assessoria preventiva e contenciosa a condomínios
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Elaboração de Convenção e Regulamento Interno
- Participação em Assembleias Gerais
- Sindicatura profissional
Empresarial e Societário
- Análise documental;
- Elaboração de documentos societários;
- Análise de riscos;
- Assessoria preventiva;
- Participação em assembleias.
Proteção de Dados
- Mapeamento e elaboração de programa de proteção de dados;
- Elaboração de documentação referente à proteção de dados – amparada pela LGPD;
- Elaboração de EULA’s.
Cível
- Notificações extrajudiciais;
- Atuação registral;
- Ações judiciais;
- Elaboração de Peças Jurídicas;
- Conciliação e mediação de conflitos;
- Sustentações em Tribunais;
- Pareceres.
Consumidor
- Atuação em órgãos administrativos (PROCON) e judiciais.
Familiar
- Elaboração de testamento, pacto antenupcial, pacto de união estável;
- Tutela, curatela e interdição;
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Alimentos entre cônjuges e alimentos ao menor – concessão, revisão, exoneração e execução;
- Guarda, regulamentação de visitas;
- Investigação e reconhecimento de paternidade e adoção;
- Retificação de assento.
Trabalhista
- Reclamações Trabalhistas;
- Representação perante o Ministério Público do Trabalho;
- Contratos Trabalhistas (Compliance Trabalhista) e orientações de procedimentos;
- Avaliação de passivo trabalhista.
Contratos
- Elaboração de contratos
- Análise contratual;
- Acompanhamento de etapas de negociação.
Marcas e Patentes
- Atuação junto a Órgãos Administrativos;
- Atuação em esfera judicial;
- Notificações extrajudiciais.
Tributário
- Consultoria e planejamento tributário;
- Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente;
- Atuação em processos administrativos e judiciais.
Compliance
- Levantamento de riscos e aprimoramento de práticas de governança corporativa da empresa;
- Implementação Programas de Compliance e/ou Códigos de Conduta, com treinamento à equipe;
- Acompanhamento e assessoria em auditorias;
- Análise de contratos incluindo, se necessário, cláusulas anticorrupção com o objetivo de prevenir eventual responsabilização;
- Parecer legal em temas de Compliance.
Constitucional e Administrativo
- Mandado de Segurança
- Habeas Data
- Reclamações Constitucionais
- Especialidade em Recursos Extraordinários
Imobiliário
- Elaboração e assessoria em contratos imobiliários;
- Ações de despejo;
- Ações renovatórias;
- Cobrança de aluguéis e títulos;
- Ações de usucapião.
Condominial
- Assessoria preventiva e contenciosa a condomínios
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Elaboração de Convenção e Regulamento Interno
- Participação em Assembleias Gerais
- Sindicatura profissional
Empresarial e Societário
- Análise documental;
- Elaboração de documentos societários;
- Análise de riscos;
- Assessoria preventiva;
- Participação em assembleias.
Proteção de Dados
- Mapeamento e elaboração de programa de proteção de dados;
- Elaboração de documentação referente à proteção de dados – amparada pela LGPD;
- Elaboração de EULA’s.
Cível
- Notificações extrajudiciais;
- Atuação registral;
- Ações judiciais;
- Elaboração de Peças Jurídicas;
- Conciliação e mediação de conflitos;
- Sustentações em Tribunais;
- Pareceres.
Consumidor
- Atuação em órgãos administrativos (PROCON) e judiciais.
Familiar
- Elaboração de testamento, pacto antenupcial, pacto de união estável;
- Tutela, curatela e interdição;
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Alimentos entre cônjuges e alimentos ao menor – concessão, revisão, exoneração e execução;
- Guarda, regulamentação de visitas;
- Investigação e reconhecimento de paternidade e adoção;
- Retificação de assento.
Trabalhista
- Reclamações Trabalhistas;
- Representação perante o Ministério Público do Trabalho;
- Contratos Trabalhistas (Compliance Trabalhista) e orientações de procedimentos;
- Avaliação de passivo trabalhista.
Contratos
- Elaboração de contratos
- Análise contratual;
- Acompanhamento de etapas de negociação.
Marcas e Patentes
- Atuação junto a Órgãos Administrativos;
- Atuação em esfera judicial;
- Notificações extrajudiciais.
Tributário
- Consultoria e planejamento tributário;
- Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente;
- Atuação em processos administrativos e judiciais.
Compliance
- Levantamento de riscos e aprimoramento de práticas de governança corporativa da empresa;
- Implementação Programas de Compliance e/ou Códigos de Conduta, com treinamento à equipe;
- Acompanhamento e assessoria em auditorias;
- Análise de contratos incluindo, se necessário, cláusulas anticorrupção com o objetivo de prevenir eventual responsabilização;
- Parecer legal em temas de Compliance.
Constitucional e Administrativo
- Mandado de Segurança
- Habeas Data
- Reclamações Constitucionais
- Especialidade em Recursos Extraordinários
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